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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da CODESA que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

 

 Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

 

 Dados sobre a estrutura organizacional da CODESA.

Perguntas Frequentes

 

      Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela CODESA.

 

      Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na CODESA.

 

      Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela CODESA.

 

      Informações sobre a execução orçamentária e financeira da CODESA.

 

      Informações sobre a execução orçamentária e financeira da CODESA.

 

      Não há Informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Ressaltamos que dados cujo sigilo seja devido a outras legislações (como a fiscal e a tributária), documentos preparatórios e informações pessoais não são aplicáveis à referida lei

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