ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura organizacional

Organograma

Competência

Principais Cargos e Ocupações

Agenda dos Diretores

Legislação Aplicável

• Criação da CODESA
  • Ata de criação
  • Decreto 87.560/1982
• Regimento Interno
• Carta Anual
• Relatório de Administração
• Lei 13.303/2016 - Artigo 92. Conversão da CODESA em empresa pública
• Base jurídica da estrutura organizacional
  • Lei nº 6.222/1975 - Cria a PORTOBRÁS
  • Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
  • Lei nº 8.029/1990 - Extinção da PORTOBRÁS
  • Lei nº 8.630/1993 - Lei de Modernização dos Portos
  • Lei nº 8.666/1993 - Lei de Contratos e Licitações 
  • Lei nº 12.815/2013 - "Lei dos Portos"
• Legislação Brasileira Portuária

Horário Comercial: 8h às 12h e 13h às 17h / + 55 (27) 3132-7360

Unidade de Administração e Negócios - Rua Izidro Benezath, 48 (3° e 4° andares) - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-300

Unidade Operacional de Vitória - Av. Getúlio Vargas, 556 - Centro, Vitória - ES, 29010-945

Unidade Operacional de Capuaba - Estrada de Capuaba, 1500 - Ilha das Flores, Vila Velha - ES, 29115-900

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