Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da CODESA
que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso
à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à
Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) que entra em vigor no dia 16 de maio de 2012.

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Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da CODESA, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Estrutura organizacional

Competências

Base jurídica da estrutura organizacional


                    Lei nº 6.222/1975 - Cria a PORTOBRÁS
                    Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
                    Lei nº 8.029/1990 - Extinção da PORTOBRÁS
                    Lei nº 8.630/1993 - Lei de Modernização dos Portos
                    Lei nº 8.666/1993 - Lei de Contratos e Licitações 
                    Lei nº 10.233/2001 - Criação da ANTAQ

Principais cargos, respectivos ocupantes

Agenda de autoridades

Codesa Companhia Docas do Espírito Santo - Av. Getúlio Vargas 556 Centro ES Brasil - CEP 29010-945