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Nesta seção, estão organizadas as informações e as peças que compõem a prestação de contas da Companhia Docas do Espírito Santo, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, Art.8º.

A prestação de contas tem como objetivo apresentar informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal.

Tais informações são de responsabilidade dos gestores públicos e, nos termos da legislação, dos responsáveis pela governança e por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão da Agência.

Nesse sentido, encontram-se listados a seguir os integrantes do rol de responsáveis da CODESA, por exercício, observadas as normas de acesso à informação aplicáveis, nos termos do Inciso IV do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020.

Rol de responsáveis

A página de transparência da Companhia Docas do Espirito Santo possibilita ao cidadão acompanhar as informações atualizadas, apresentando os documentos de gestão a ser publicados, considerando os requisitos de transparência estabelecidos na Resolução CGPAR nº5/2015, nas leis 12.527/2011 e 13.303/2016 e nas demais normas aplicáveis.

Estrutura Organizacional

Execução Orçamentária e Financeira

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a receita e à execução orçamentária e financeira da CODESA, para acessar informações contábeis, clique aqui.

Licitações e Contratos

Nesta seção, é possível encontrar informações sobre nossas licitações e contratos celebrados pela CODESA.

Pessoal

 

Políticas e Práticas de Governança

Produtos e Resultados Gerados

Nesta seção, é apresentado o Modelo de Negócios da CODESA, correspondendo o conjunto dos principais produtos e resultados gerados que agregaram valor público à sociedade e ao setor regulado durante o ano de referência, nos termos da Alínea “b” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020.

Outros resultados podem ser acompanhados por meio do jornal da CODESA.

Relatório de Gestão

Nesta seção, é divulgado relatório de gestão da CODESA, apresentado na forma de relato integrado, conforme orientações contidas em ato próprio do TCU.

Relatórios e informes dos órgãos de controle (Em Construção)

Nesta seção, são apresentados os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos de controle externo durante o exercício financeiro, relacionados à CODESA, e que tenham sido levados a seu conhecimento, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, conforme estabelecido no § 4º, art. 9º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020.

Por exercício: 2021, 2020.

Repasses e Transferências

Nesta seção, não há, até o momento, conteúdo a ser publicado.

Serviço De Informações Ao Cidadão (Sic)

O contato da Autoridade de Monitoramento, designada nos Termos do Art. 40 da Lei 12.527, de 2011.

Autoridade De Monitoramento: Ricardo Albert

Telefone: (27) 3132-7353

Correio Eletrônico: ralbert@codesa.gov.br

Supervisão, Controle e Correição

Nesta seção, são divulgadas as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela CODESA

VTMIS

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